A preocupação com o futuro tem sido constante na vida dos brasileiros: com as oscilações econômicas, o número alto de desempregados e o aumento vertiginoso dos preços em basicamente todos os setores, os trabalhadores têm buscado formas de manter as contas sempre em dia e de se preparar para emergências.
A contratação de planos de previdência privada, assim como a reorganização dos gastos cotidianos têm estado em pauta. As reservas de emergência foram em parte responsáveis, desde o início da pandemia, por manter as famílias relativamente bem organizadas – e se provaram, por conta disso, fundamentais na vida do trabalhador.
Também fundamental é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ele foi criado com o objetivo de proteger o colaborador demitido sem justa causa e consiste na abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.
No início de cada mês, as empresas depositam em contas abertas na Caixa, em nome dos colaboradores, o valor de 8% do salário. O FGTS é, portanto, a soma desses depósitos mensais – e esse valor pode ser fornecido ao empregado em momentos específicos.
Todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, assim como trabalhadores domésticos, rurais, intermitentes, temporários, safreiros, avulsos e atletas profissionais têm direito ao FGTS.
Isto tudo dito, vamos ao assunto principal deste artigo: o lucro do FGTS referente a 2020 já começou a ser creditado para os colaboradores brasileiros. Ao todo, serão distribuídos R$ 8,12 bilhões nas contas vinculadas do fundo.
A seguir, tiraremos as dúvidas mais comuns sobre o assunto, além de explicarmos como deve ser feito o cálculo da distribuição de lucros do FGTS. Confira.
Quem pode receber?
O valor permanece no Fundo até que o colaborador atenda aos critérios previstos em lei para o saque. Entre as possibilidades para recebimento estão a aposentadoria e a demissão sem justa causa.
Quem fez o saque do FGTS após o dia 31 de 2020, por algum dos motivos já citados, pode receber a parte creditada a título de distribuição de resultados. Os que fizeram o saque integral da conta vinculada antes do final de 2020 e não possuíam mais saldo em 31 de dezembro, no entanto, não podem participar da distribuição dos resultados.
Para fazer a consulta do saldo, basta fazer o download do aplicativo do FGTS, que está disponível tanto para celulares Android quanto para iOS. O site da caixa também oferece a possibilidade, mediante a inserção de algumas informações.
Se não for possível fazer a consulta pelo celular ou através da internet, o trabalhador deve ir a uma agência da Caixa e pedir, no balcão de atendimento, o seu extrato.
Distribuição do lucro do FGTS: como calcular?
Quanto maior o saldo da conta vinculada ao FGTS, maior será o valor a ser dado ao trabalhador.
Como já mencionamos, o valor de referência corresponde ao saldo da conta do colaborador em 31 de dezembro do ano passado. Os que tiverem mais de uma conta receberão vantagens em ambas. É importante lembrar, porém, que os lucros respeitarão a proporcionalidade do saldo.
O trabalhador que deseja saber a parcela de lucro deve multiplicar o saldo de cada uma de suas contas por 0,01863517. Segundo a Agência Brasil, isso significa que, para cada mil reais de saldo, o trabalhador receberá R$18,63. Quem tinha, até 31 de dezembro, 2 mil reais, terá crédito de R$37,27.
O percentual do lucro a ser repassado foi definido no último dia 17 de agosto pelo Conselho Curador e equivale a 96% do lucro de R$8,468 bilhões obtido pelo FGTS no último ano.
O rendimento do FGTS, em 2021, terá aumento de 4,92% após a distribuição de lucro, ou seja, 0,4 ponto percentual superior à inflação de 4,52% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em relação à poupança, o FGTS teve rendimento deveras significativo.
Em 2020, por influência da redução da taxa Selic, a poupança rendeu apenas 2,11%, o menor nível da história. A pandemia do coronavírus, assim como a dificuldade de conter o avanço do vírus em solo brasileiro, têm papel importante nisso.
O FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Já que a TR está zerada desde 2017, temos recebido 3% a mais a cada ano, além da distribuição de lucros.