A energia elétrica é uma das despesas domésticas mais caras atualmente, o que leva muitos brasileiros a buscarem alternativas de como conseguir desconto na conta de luz.
Se você é uma dessas pessoas, está no caminho certo, pois a expectativa é que o custo da energia aumente pelo menos 5.6% em 2023, segundo as projeções da Aneel.
O comportamento do consumidor é um fator determinante quando se trata de consumo de energia. Geralmente, os excessos ou hábitos desfavoráveis só ficam evidentes quando o aumento da bandeira tarifária joga o valor da conta nas alturas.
Ser um consumidor consciente é o primeiro passo para, primeiro, otimizar a forma de consumir energia em casa e, segundo, para participar de programas governamentais que dão desconto na fatura de energia.
Além do consumo, existem outros fatores que vamos explicar ao longo do artigo que interferem na possibilidade de conseguir desconto na conta de luz.
Continue lendo e conheça as opções disponíveis que incluem iniciativas do Governo Federal junto com as distribuidoras de energia, Geração Distribuída e plataformas de contratação de energia limpa.
Boa leitura!
Como conseguir desconto na conta de luz?
O desconto na conta de luz é uma opção viável tanto para pessoas com vulnerabilidades de renda e social quanto para pessoas que não têm dificuldades financeiras, mas que desejam economizar.
Se você se encaixa em um dos dois casos, as principais formas de conseguir desconto e reduzir a conta de luz são:
- aderindo ao programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE);
- gerando a própria energia (Geração Distribuída – GD);
- comprando energia limpa de plataformas de GD.
Entenda como cada uma dessas opções funcionam e os requisitos para conseguir o desconto na conta de luz.
Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)
O programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é uma iniciativa do Governo Federal que dá desconto na conta de luz para famílias de baixa renda e vulnerabilidade social que fazem parte do Cadastro Único ou tem um membro que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A criação da TSEE foi aprovada em 2002 com a publicação da Lei n° 10.438, que criou a classificação Subclasse Residencial Baixa Renda (B1) para os imóveis atendidos pelo programa.
Qual o desconto dado pela Tarifa Social?
Os beneficiários do programa Tarifa Social têm acesso a uma margem de desconto que varia de 10% a 65%, dependendo do consumo mensal (em kWh – killowatt-hora) do imóvel. A divisão é a seguinte:
- Consumo mensal de 101 a 220 kWh – desconto de 10%;
- Consumo mensal de 31 a 100 kWh – desconto de 40%;
- Consumo mensal até 30 kWh – desconto de 65%.
Ou seja, quanto menor o consumo, maior a margem de desconto oferecida. O programa também inclui famílias indígenas e quilombolas que recebem até 100% de desconto na conta de luz se o consumo mensal for de até 50 kWh.
Requisitos para conseguir desconto na conta de luz
Para conseguir desconto na conta de luz pela Tarifa Social, as unidades consumidoras classificadas na Subclasse Residencial Baixa Renda precisam, atender a um dos seguintes requisitos abaixo:
- Ser uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
- Ter entre seus moradores quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Assistência Social;
Observação: o artigo 20 da Lei nº 8.742 determina que “o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família”.
- Ser uma família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso contínuo de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que demandem consumo de energia elétrica para o seu funcionamento.
Como solicitar o benefício?
Desde janeiro de 2022, o desconto na conta de luz da Tarifa Social é concedido automaticamente para as famílias que têm direito e cumprem os requisitos.
Dessa forma, não é preciso solicitar a inclusão do imóvel na empresa distribuidora local, como era feito anteriormente.
Com essa mudança, a Aneel estima que mais 11,3 milhões de famílias podem ser beneficiadas com o desconto, além das 12,4 milhões de famílias já contempladas.
Geração Distribuída
Sua família não se encaixa em nenhum dos requisitos da Tarifa social? Existe outra maneira de conseguir desconto na conta de luz: investindo na Geração Distribuída (GD).
A GD é a geração da própria energia no local ou próximo ao local de consumo por meio de um sistema de energia solar fotovoltaica.
Esse sistema gera energia que abastece o imóvel e injeta o excedente que não foi consumido na rede da distribuidora. A energia depositada gera créditos de energia limpa que são abatidos do consumo mensal, gerando um desconto na conta de luz todos os meses.
Para ter um sistema fotovoltaico, é necessário fazer um investimento inicial que varia de acordo com o tamanho da estrutura para obter a capacidade de geração necessária que vai abastecer o imóvel.
O fato desse valor ser alto e, portanto, ainda não ser amplamente acessível, ainda limita o uso dessa opção para quem deseja conseguir desconto na conta de luz.
Plataformas de GD
Sua condição financeira não permite investir em energia solar? Calma, existe outra opção. As plataformas de Geração Distribuída que vendem energia limpa dão 16% de desconto mensal na conta de luz.
Essas plataformas são gerenciadas por empresas conectadas a uma rede de pequenos produtores de energia limpa e mais barata que abastecem a rede das distribuidoras com sua geração.
As vantagens dessa solução para o consumidor são: não ter custos de adesão e com obras de infraestrutura no imóvel e não existir contrato de fidelidade para obter o desconto.
O único requisito é ter um fatura mensal a partir de R$ 150 (esse mínimo pode variar de acordo com a empresa) e fazer o cadastro de adesão no sistema da plataforma gratuitamente.
Depois que a solicitação de cadastro é analisada e aprovada, a equipe da empresa responsável pela plataforma comunica a adesão à distribuidora local, que passará a aplicar o desconto na fatura todos os meses.
Já existem plataformas de GD operando no estado de Minas Gerais para clientes Cemig e de São Paulo, para consumidores da CPFL Paulista.
Gostou de conhecer as possibilidades para conseguir desconto na conta de luz? Se encaixa em alguma delas? Então, aproveite para correr atrás dessa solução e comece a economizar!
Este artigo foi escrito pela Esfera Energia, empresa referência nacional em gestão de energia no Mercado Livre de Energia e Geração Distribuída.